Como conseguir um exemplar da constituicao gabarito final. Download gratuito ebook da constituicao federal megajuridico. Constituicao federal archives estrategia concursos. Faca o download gratuito do ebook da constituicao federal versao em pdf, clicando no link abaixo. Caso voce deseje ter em seu computador a constituicao comentada na integra, basta acessar a mesma sessao descrita acima e baixar o pdf clicando na opcao legislacao anotada eles sempre atualizam.
Do poder executivo art 76 a 91 da cf88 cristian alves. A educacao esta presente, nessa lei, no capitulo iii, secao i, entre os artigos 205 e 214. Consulte constituicao federal cf atualizado com jurisprudencia unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas juridicos da materia. Constituicao da republica federativa do brasil constituicao. Artigo 5 paragrafo 3 da cf artigo 5 paragrafo 3 da cf elmbridge artigos 59 a 63 da lei 8. Principios fundamentais direito constitucional arts. Artigo 86 cf constituicao federal com jurisprudencia. Artigo 3 da constituicao federal by jenniferpjtr issuu.
O presente diploma visa, em conformidade com o disposto nos artigos 15. Vade mecum digital com indice, sumulas e remissoes clicaveis. Rua conselheiro nebias, 84 campos elisios 01203904 sao paulo sp. Constituicao da republica federativa do brasil art. Artigo 88 cf constituicao federal com jurisprudencia. Texto da constituicao federal anotado com julgados do supremo tribunal federal. O icms e um imposto previsto na cf 88 no artigo 155, ii.
720 1021 1278 1189 1121 116 1150 1097 209 564 1403 697 472 1506 118 1388 1122 620 1150 370 1346 466 369 794 1018 771 1077 508 682 523